O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Outra decisão
No final da tarde a Justiça Federal já havia determinado o desbloqueio das estradas federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará, com aplicação de multa de R$ 5 mil por cada hora de descumprimento judicial, multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para cada empresa que desrespeitem a decisão.
G1 e UOL
Outra decisão
No final da tarde a Justiça Federal já havia determinado o desbloqueio das estradas federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará, com aplicação de multa de R$ 5 mil por cada hora de descumprimento judicial, multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para cada empresa que desrespeitem a decisão.
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