Nesta quinta-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2.005 também instituiu a data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.
A data se deve à importância da prevenção e dos cuidados relacionados aos acidentes de trabalho. Neste abril verde, foram desenvolvidas várias ações e trabalhos visando a conscientização deste assunto, por parte das empresas.
O que é
Um acidente de trabalho ocorre quando um trabalhador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.
São exemplos as lesões causadas por esforços repetitivos ou até mesmo psicossomáticos, que podem ser provocadas por estresse contínuo pela sobrecarga de trabalho ou pelo próprio ambiente de trabalho.
Todos os casos que são considerados como acidentes de trabalho estão estabelecidos na legislação, que explicaremos mais para frente.
Em todos eles, é necessário haver uma perícia médica de confirmação, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, o perito pode constatar a relação entre o acidente e a atividade desenvolvida pelo colaborador, além de orientar o colaborador acidentado.
Como consequência disso, o funcionário pode ser afastado temporariamente pela incapacidade de continuar desempenhando suas tarefas diárias, pois o acidente pode afetar permanentemente suas habilidades, impedindo que ele trabalhe na mesma função.
Estatística
Segundo a pesquisa, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, o estudo também informou que em 2017, foram registradas mais de 675.000 comunicações de acidentes de trabalho e 2.351 mortes notificadas.
Mato Grosso registrou 29 acidentes de trabalho por dia no ano passado, conforme um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (27).
De acordo com a pesquisa, o estado registrou um acidente com morte a cada três dias em 2021. No total, foram 10,6 mil acidentes no trabalho em Mato Grosso e 101 mortes.
5. Várzea Grande - 514 acidentes
No ranking nacional dos estados que mais contabilizaram comunicações por acidentes de trabalho no ano passado, Mato Grosso ocupa a 11ª posição.
Em relação aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número chegou a 2,4 mil, o dobro em relação a 2020, quando foram registrados 1,2 mil pedidos aprovados.
Também foram concedidas 113 aposentadorias por invalidez, totalizando R$ 157,8 milhões em gastos com auxílio-acidente, pensão por morte por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho.
Dentre os setores com mais notificações estão o de abate de gado, 10%; cultivo de soja, 8%; atividades de atendimento hospitalar, 5%; abate de suínos, aves e pequenos animais, 5% e administração pública em geral, 5%.
Em relação ao perfil das pessoas acidentadas, a maioria são homens da faixa etária entre 18 e 24 anos e de 25 e 29 anos. Foram 1.708 e 1.371 casos, respectivamente. As lesões mais frequentes são fraturas e corte e laceração.
Segundo o Ministério Público, para que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual (EPIs), é preciso ter um estudo para saber se o material é adequado para cada tipo de trabalho.
Em Mato Grosso, dentre os grupos de agentes causadores mais frequentemente de acidentes de trabalho, 17% são de máquinas e equipamentos. Na sequência estão agentes biológicos, com 16% dos acidentes e veículo de transporte, com 12%.
Para auxiliar os trabalhadores que sofreram algum acidente, são disponibilizados um canal de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
No CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para que sejam geradas estatísticas de acidentes de trabalho e dados para controle epidemiológico.
Fontes: G1 MT e Outras
Fontes: G1 MT e Outras
