Cautela é a palavra de momento para os que se utilizam do PIX. Por ser um mecanismo de pagamento gratuito, com rapidez de pagamento e com isenção de taxas, quase metade dos brasileiros já tem cadastro. Era de se esperar que o olho dos golpistas crescesse.
Em Castanheira, nas últimas semanas, várias pessoas tem sido alvo de abordagens que tem origem em quadrilhas especializadas em fraudes. O caso mais corrente impressiona pelo tipo de abordagem. “É preciso muita atenção para não cair”, destaca um castanheirense que teve contato com o “modus operandi” utilizado contra uma vítima da comunidade, de seu grupo de relacionamentos.
Embora existam várias modalidades de golpes, todos tem como base comum o hackeamento de contas em aplicativos como o instagram e especialmente o WhatsApp. Neste caso, mais de uma vítima local teve alta soma subtraída da conta bancária.
Nos casos relatados à Polícia, a estratégia mais comum é o golpista fazer a abordagem a partir de informações reais sobre a vítima ou pessoas próximas. A conversa, inicialmente, parte de algum assunto não relacionado a dinheiro. Até que chega o momento do ataque, solicitando algum montante, para resolver algum problema urgente.
Num dos casos, o abordante se faz passar por filho, fazendo contato com a mãe. Como a vítima interage com uma página aparentemente do filho – na verdade falsa – e a conversa gira, inicialmente, em torno de assuntos do cotidiano, com referências precisas, a possibilidade de emprestar um dinheiro solicitado é grande.
O advogado criminalista Renan Farah lembra que, apesar de as instituições bancárias terem implementado algumas mudanças para dar mais segurança à ferramenta, diariamente centenas de pessoas são vítimas de quadrilhas especializadas na fraude do PIX. Segundo o especialista, as vítimas já têm mecanismos de pedir o ressarcimento dos valores perdidos por meio de golpes.
Ressarcimento
Desde 16 de novembro o Banco Central estabeleceu, por meio da resolução 103/21, o chamado “mecanismo especial de devolução”, que trata da restituição dos valores em casos de falha no sistema e suspeita de fraude. “Segundo o artigo 41-A, a pessoa tem até 90 dias para comunicar a fraude ou falha e fazer a solicitação de ressarcimento, que deve ser direcionada ao banco em que foi realizado o pagamento, não ao que recebeu”, explica.
A instituição que realizou o pagamento fica responsável por analisar o processo e realizar a restituição, caso seja confirmado o golpe ou fraude. Quando é confirmada a fraude, a vítima então tem o seu dinheiro devolvido e a conta que recebeu o valor é congelada. “Esse congelamento ocorre independentemente de a conta receptora ser a do golpista ou não. Por isso é importante que, caso a pessoa receba algum Pix de forma errada, ela cancele o recebimento dentro de 30 dias, que é o prazo estabelecido pelo Bacen”, afirma Farah.
A instituição de pagamento também pode solicitar a restituição de valores caso identifique movimentações atípicas em uma conta. “Eu mesmo passei por uma situação em que o banco percebeu as transações fraudulentas e, antes mesmo de entrar em contato comigo, devolveu todo o dinheiro que tinha sido movimentado”, conta Renan Farah.
Alerta
O especialista ressalta, no entanto, que é preciso adotar cuidados para evitar prejuízos. “Desconfie sempre. Tenha cuidado com vendas com valores de produtos muito abaixo do comum. Certifique-se que a pessoa com quem você está negociando é realmente quem diz ser e confirme todos os dados da conta antes de realizar a transferência”, aconselha. “Toda atenção é necessária quando se trata do seu dinheiro”, conclui o advogado.
Com Jornal Contábil
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