Castanheira pode ter pela primeira vez destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais.
Semana termina com boa noticia para os que fomentam atividades culturais no Estado de Mato Grosso. O Estado cumpriu a meta de adesão à Lei Paulo Gustavo e está apto a receber recursos para fomento deste setor.
Das 141 prefeituras, cerca de 90%, o equivalente a 124 municípios, encaminharam os planos de ação ao Governo Federal dentro do prazo exigido, encerrado na semana passada.
A expectativa é que sejam disponibilizados R$ 66,47 milhões para Mato Grosso, sendo que R$ 34,96 milhões serão geridos pelo Estado e R$ 31,51 milhões pelas prefeituras.
A boa notícia é que o município de Castanheira pela primeira vez pode ter a destinação de recursos para projetos culturais, de forma que em breve os fazedores da cultura, no município, poderão fazer seus encaminhamentos.
O primeiro pré-requisito para receber os investimentos, que virão de rateios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPÉ) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era enviar o plano de ação, o que no caso de Castanheira foi feito pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O próximo passo, agora, é a assinatura de um termo que descreve direitos e obrigações dos municípios e Estado. Depois, as partes recebem os valores conforme cronograma do Ministério da Cultura (MinC), o que deve acontecer até 30 de julho.
