O Dr. Marcelo Linhares, da Promotoria Pública da Comarca de Juína, está conclamado a população a integrar os esforços no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a propósito do Dia Nacional de luta, que acontece no próximo dia 18 de maio.
Em vídeo que circula nas redes sociais, ele destaca que se uma pessoa em situação de violência já precisa de amparo, quando se trata de crianças tem que se multiplicar 100 vezes. Logo, não informar uma situação de risco a órgãos como o próprio Ministério Público, a Polícia ou o Conselho Tutelar, é crime.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi instituído pela Lei Federal 9.900/00, sendo uma conquista que demarca a luta pelos direitos dos mesmos no território brasileiro.
O dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos violados: foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hodiondo, até hoje está impune.
A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças.
Grupos envolvidos nesta luta destacam que “é preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”.
