A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a Reforma Tributária é a única bala de prata que o país tem para diminuir o custo de produção, reduzir a burocracia, dar competividade às empresas e promover a melhoria da economia. A ministra ponderou, entretanto, que sua aprovação não será fácil, mas observou que ‘ela é quase unanimidade’.
Tebet afirmou que à medida que as discussões sobre a Reforma Tributária forem avançando no Congresso, a sinalização é positiva ao mercado e haverá reflexo na queda de juros.
– Queremos viabilizar (a Reforma Tributária) até o final do ano. Não será em quatro ou cinco meses. Mas cada avanço, trará sinalização positiva ao mercado. E poderemos ver os juros caindo com as perspectivas futuras de estabilidade – disse a ministra, de forma virtual, a uma plateia de empresários presentes na Amcham, durante o evento Plano de Voo 2023.
Um levantamento feito pela Amcham com 500 executivos e divulgado nesta segunda mostrou que 68% avaliam que a Reforma Tributária é a medida prioritária a ser perseguida pelo governo para melhorar o ambiente de negócios. Mas menos da metade dos entrevistados disseram que não acreditam que ela seja aprovada até o final do ano.
Tebet disse que não tira a razão dos empresários que não depositam confiança em sua aprovação após mais de três décadas de discussão sobre esse tema. Ela disse que lamentavelmente a Reforma tributária não avançou no governo passado por falta de empenho do Executivo.
– Eu estava lá no Senado, fui presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde passa a reforma e, pela primeira vez, todo os secretários de Fazenda estaduais concordavam com a reforma, com apenas alguns pontos de divergência. Mas faltou um fator: o empenho do Executivo. Sem a engenharia do Executivo, a reforma não encontrou a arquitetura no Congresso. Mas agora eu estou do lado da engenharia, o presidente considera a reforma importante e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a colocou como prioridade – afirmou aos presentes.
Ela disse que a Reforma será a “nossa vacina econômica” e que “qualquer reforma sobre o consumo é melhor do que o sistema atual”. Tebet citou um custo de R$ 60 bilhões por ano das empresas que têm que lidar com um volume excessivo de normas, cerca de 400 mil considerando a federação, estados e municípios.
– É um gato feito pelo setor produtivo que deixa de ser injetado na produção e reduz a competitividade. Esse é o foco da reforma: justiça tributária. E depois queremos avançar sobre a reforma sobre a renda, que será mais fácil fazer – disse ela, lembrando que as mudanças poderão ser feitas por Projeto de Lei.
João Sorima NetoO Globo — São Paulo
