Municípios recebem transferência do ICMS

Os municípios de Mato Grosso recebem nesta quarta-feira (17) o montante de R$ 156.675.353,28 referente à transferência do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da terceira semana de fevereiro. O valor é 54,70% superior se comparado ao repasse efetuado no mesmo período do ano passado, quando R$ 101.279.875,44 foram creditados nos cofres municipais. 

O levantamento é feito semanalmente pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação e as transferências financeiras às prefeituras. Em regra, o ICMS é repassado às terças-feiras, mas esta semana será na quarta, considerando que não haverá expediente bancário hoje (16).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é importante para reforçar os cofres municipais, mas é preciso que os gestores planejem de forma muito criteriosa os investimentos, considerando que ocorrem muitas oscilações ao longo dos meses. “O cenário econômico ainda apresenta incertezas e este ano deve ser de grandes desafios,  como o enfrentamento da pandemia, que ainda deve causar reflexo na arrecadação dos entes federados. A previsão de crescimento do PIB indica que ainda não será suficiente para garantir a recuperação da arrecadação da União,  dos estados e  dos municípios”, assinalou.

O ICMS é um tributo de competência estadual e representa a maior fonte de arrecadação para o estado e os municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios define o quanto é repassado mensalmente às cidades. O IPM é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente Social (11%).

Fonte: AMM