Os dois principais sites institucionais de Castanheira – da Prefeitura e da Câmara – amanheceram neste sábado, 15, sem as notícias informativas de suas gestões, destacando notas sobre a medida em lugar de destaque. Outros meios, como páginas no facebook, também foram suspensos.
Embora a Lei Federal 9.504/97 de forma clara orienta a suspensão, a partir desta data, de publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos, considerando a necessidade de equilíbrio no pleito eleitoral para o legislativo e executivo municipal, muitos sites, país afora mantém as informações anteriores. Em Castanheira a opção foi por uma leitura mais conservadora do assunto, para evitar polêmicas. Foi a opção, também, da prefeitura da vizinha Juína.
Segundo a lei em menção, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos deve ser suspensa a partir de 15 de agosto, só voltando depois de 15 de novembro, quando acontece o primeiro turno das eleições, no caso de Castanheira o único.
Também devem ser suspensos, na área de publicidade, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta, salvo situação grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
