O Programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios durante o ano de 2021. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) serão realizados 16 sorteios, entre mensais e especiais. O valor das premiações entregues aos sorteados é de R$ 500 e R$ 10 mil a cada mês e de R$ 50 mil em datas comemorativas.
Distribuídos por mês, os sorteios vão premiar aqueles consumidores que exigirem o CPF nos documentos fiscais emitidos nas compras de bens e mercadorias. Para concorrer também é necessário ser cadastrado no Programa Nota MT.
Em princípio os sorteios mensais estão programados para ocorrerem em Cuiabá. No entanto, se a pandemia da Covid-19 desaparecer, ou estiver sob controle, a partir de meados do ano alguns deles poderão ser realizados em cidades do interior.
Os sorteios serão realizados com base nas dezenas da Loteria Federal, da Caixa Econômica Federal, sempre no mês posterior à emissão do documento fiscal. Por exemplo, os documentos emitidos em janeiro concorrerão aos prêmios sorteados no mês de fevereiro. No caso dos sorteios mensais, sempre na segunda quinta-feira de cada mês. E os sorteios especiais na terceira.
Já nos concursos especiais, o período de referência dos documentos fiscais é o trimestre anterior ao sorteio. Ou seja, no sorteio especial de Carnaval, que acontece em março, estarão concorrendo aos prêmios os documentos emitidos em dezembro de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Para participação nos sorteios, o cidadão pode pedir o CPF na nota fiscal e no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) – emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Apenas serão considerados válidos os documentos fiscais autorizados pela Sefaz e com a inclusão do CPF do usuário cadastrado no Programa Nota MT.
O calendário dos sorteios para o ano de 2021 consta na portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro (quinta-feira).
