O dilema da questão “ano letivo” na rede estadual de ensino, por conta da pandemia Covid 19, está no fim, pelo menos do ponto de vista burocrático. As aulas em 2020 permanecerão não presenciais, terminando no dia 18 de dezembro. Os professores continuarão “tele trabalhando”.
As decisões foram divulgadas nesta sexta-feira, pela Secretaria de Estado de Educação e a portaria que irá regrar o desfecho do ano letivo deve ser publicada na próxima semana. Segundo a Secretaria:
1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano;
2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será publicada no início da próxima semana;
3. O atendimento realizado pela equipe gestora nas escolas e no órgão central (SEDUC) continuam de forma presencial, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 662, de 6 de outubro de 2020;
4. A Secretaria de Educação esclarece que é obrigatória a participação dos alunos nas aulas, que continuam sendo ministradas na forma não presencial, seja com a distribuição de material didático impresso, ou por meio de plataforma online.